Minas inova ao lançar consulta pública para projeto
pioneiro de PPP em áreas protegidas
O Governo de Minas Gerais lançou na manhã de 07 de agosto, uma consulta pública com duração de 60 dias para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Rota das Grutas Peter Lund. É uma oportunidade para que toda a sociedade possa participar deste que pode ser o primeiro projeto de PPP em Unidades de Conservação (UCs)* do Brasil. A licitação objetiva a exploração, mediante concessão administrativa, de um território total de 2.428 hectares, composto por três UCs*: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Gruta Rei do Mato e Monumento Natural Peter Lund. Com duração de 30 anos, o contrato busca atrair parceiros privados que se responsabilizem por implantar e manter a infraestrutura nos locais, explorar comercialmente as áreas de uso público - como visitação, turismo, pesquisa, educação e interpretação ambiental, garantir padrões superiores de gestão e riscos ambientais e atingir indicadores de desempenho pré-estabelecidos.
Segundo o Governo, o edital contemplará o direito de uso e responsabilidade de gestão da marca “Rota das Grutas Peter Lund”, permitindo que o concessionário tenha receita, por exemplo, com o licenciamento da marca e desenvolvimento de programas de patrocínio, prática bem sucedida em locais como o Central Park, em Nova Iorque. Esta vantagem também reforçaria a imagem e associação ao produto turístico junto ao público final, operadores turísticos, parceiros, instituições, investidores e comunidade local. O projeto faz parte do plano de expansão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte – perímetro estratégico para o Governo pelo seu crescimento populacional, acesso viário, proximidade ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves e atratividade de investimentos. Em 2012, essas Unidades de Conservação receberam 98 mil visitantes, número que cresceu a uma tímida taxa anual média de 4% entre os anos de 2005 e 2011. Estimativas apontam que, com a atuação do setor privado, os destinos poderão receber 210 mil visitantes em 2018, considerando-se um crescimento anual conservador de 4,95%.
O aumento de visitações e a possibilidade de exploração econômica de atividades de turismo de aventura, áreas de lazer para finais de semana, espaços para eventos empresariais e culturais, restaurantes, entre outros, certamente valorizará todos os empreendimentos da região e poderá trazer outra dinâmica para o comércio do entorno, impactando positivamente toda a comunidade.
Os documentos do edital e anexo estão disponíveis pra download desde sexta-feira, dia 9 de agosto. As contribuições podem ser enviadas para o email rotalund@ppp.mg.gov.br até o dia 7 de outubro.
Fonte: Instituto Semeia - http://www.semeia.org.br/
